🌈 Brasil adere a declaração internacional em defesa dos direitos LGBTQIA+

Por Ian Santos — 10 de Julho de 2025

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), também conhecido como Itamaraty, oficializou nesta semana a adesão do Brasil a uma declaração internacional conjunta em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

A iniciativa, proposta pelo governo da Espanha, reúne 15 países comprometidos com a promoção da igualdade e o combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

O Itamaraty destaca que a assinatura reafirma o compromisso brasileiro com os direitos humanos e com a luta contra retrocessos nessa área “Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ para que sua igualdade na lei seja indiscutível e para que nenhuma pessoa seja criminalmente perseguida ou discriminada por razão de sua orientação sexual e identidade de gênero”, destaca o trecho principal da declaração conjunta.

Imagem Itamarati iluminado com as cores da bandeira LGBTQIA+ | Foto: Rafa Nedermeyer/Agência Brasil

🌍 Quem mais faz parte da iniciativa?

Além do Brasil e da Espanha, também assinaram o documento:

• Colômbia

• Austrália

• Bélgica

• Cabo Verde

• Canadá

• Chile

• Eslovênia

• Islândia

• Irlanda

• Noruega

• Países Baixos

• Portugal

• Uruguai

Esses países se comprometem a cooperar internacionalmente para fortalecer leis, políticas públicas e ações que garantam a igualdade plena e a proteção das pessoas LGBTQIA+ em seus territórios.

📌 Um passo simbólico — e estratégico

A adesão do Brasil ocorre em um momento em que a defesa dos direitos LGBTQIA+ volta a ganhar destaque na agenda internacional. Apesar de avanços importantes, o país ainda figura entre os que mais registram casos de violência e assassinatos motivados por LGBTfobia.

Para especialistas, a assinatura da declaração funciona como um posicionamento político e diplomático, demonstrando alinhamento com nações que defendem os direitos humanos de forma ampla. Além disso, abre espaço para cooperação multilateral em políticas de combate à discriminação.

“Ao aderir à declaração internacional, o Brasil envia uma mensagem nítida ao mundo: nosso compromisso com os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ é inegociável. Em um cenário global marcado por ameaças autoritárias e tentativas de retrocesso, reafirmamos que a igualdade, a dignidade e a liberdade não têm fronteiras nem voltam atrás” disse Léo Ribas, presidenta e coordenadora de incidência política e relações institucionais do Centro + Cidadania LGBTQIA+.

🏳️‍🌈 Compromisso contra retrocessos

Nos últimos anos, organizações da sociedade civil têm alertado para tentativas de retrocesso em conquistas históricas. Com a adesão, o Brasil reforça o discurso de que a igualdade deve ser respeitada na lei e na prática, independentemente de mudanças de governo ou conjunturas políticas.

A expectativa é que o compromisso se traduza em ações efetivas, como o fortalecimento de políticas públicas de proteção, campanhas de conscientização e diálogo com setores conservadores que ainda resistem à promoção de direitos iguais.

💬 E agora?

A assinatura da declaração é um avanço importante, mas é preciso seguir vigilante para que o discurso se torne realidade. Mais do que palavras, são necessárias ações concretas que garantam segurança, dignidade e cidadania plena para todas as pessoas observando as interseccionalidades sem exceções.

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